quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Proposta BNCC alternativa realmente constitucional e sem ideologia de gênero


Por uma base curricular legítima e de feitio doméstico, de maneira a preservar o pacto federativo. Não uma que se subordine aos interesses globalistas de sociedade, por isto aderente às receitas de pasteurização ideológica da ONU.   


Desde que foi publicada a 1ª versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em março de 2016, formou-se de maneira espontânea e informal uma equipe altamente qualificada de técnicos educacionais cristãos com a finalidade de analisar e propor alternativas a esse documento. 

Esta equipe é composta de professores e pesquisadores da educação, residentes em estados diferentes da federação e liderados pela professora pós-doutora Viviane Petinelli e Silva (UFMG/Harvard).

Depois que a 3ª versão foi publicada e encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em abril deste ano, sabendo que se tratava da última antes do documento definitivo, a equipe se esmerou em aprofundar as análises.  

Além do trabalho direto com o texto e o acompanhamento criterioso das 5 audiências públicas realizadas pelo CNE, uma em cada região do país (Manaus, Recife, Florianópolis, São Paulo e Brasília), o grupo ajudou a promover 3 audiências públicas "não oficiais" sobre a BNCC, nas cidades de Belo Horizonte, Brasília e Goiânia, conforme links abaixo.

Causou estranhamento o fato de as audiências públicas oficiais não terem sido realizadas em todas as capitais e também a pressa em finalizar e homologar o documento, sem que ele fosse devidamente digerido, assimilado e consensualizado pela sociedade brasileira.

A iniciativa do grupo em promover audiências públicas não oficiais visou aumentar o número de capitais e estados contemplados para além das somente 5 capitais escolhidas pelo CNE, além de ser uma tentativa de provocar o necessário (e até agora inexistente) debate aprofundado na sociedade e no Congresso Nacional.

O esmerado esforço dessa equipe técnica educacional multidisciplinar produziu UMA VERSÃO ALTERNATIVA DE BNCC, visando tornar o documento compatível com a previsão legislativa de uma base curricular e não um currículo e livrá-la das intenções revolucionárias da esquerda política. 

Levou-se em consideração o público de crianças e adolescentes para o qual o documento é destinado: de zero a quatorze anos (educação infantil e ensino fundamental), as  balanceadas especificidades das faixas etárias (negligenciadas no documento oficial) e também os interesses e direitos educacionais dos pais para a educação dos filhos. 

As críticas à versão oficial do MEC, além das justificativas legislativas, jurídicas e educacionais para a criação de uma versão alternativa de base curricular podem ser conferidas nos links abaixo, em PDF. 

Uma cópia de cada um dos textos foi entregue em formato físico e digital, no último dia 25 de outubro, diretamente ao Ministro da Educação, Mendonça Filho e ao Conselho Nacional de Educação. Receberam também cópias os deputados federais e senadores.

Essa versão alternativa foi subscrita pela Frente Parlamentar Evangélica (dep. Hidekazu Takayama), Frente Parlamentar Católica (dep. Givaldo Carimbão), Frente Parlamentar  Mista em Defesa da Vida e da Família da Câmara e do Senado (Sen. Magno Malta) e Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados (dep. Diego Garcia).

Na ocasião, foi entregue ao Ministro da Educação, Mendonça Filho e ao Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, o pedido para que seja colocado em votação o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, do dep. Diego Garcia, para que o PL nº 4486/16, do deputado Rogério Marinho (RN) determinando que a BNCC passe pelo Congresso Nacional, como aconteceu com o Plano Nacional de Educação (PNE).

Os críticos da proposta de transferência da BNCC do MEC/CNE para o Congresso Nacional (entre eles a alta cúpula do MEC e alguns deputados federais) argumentam que essa medida fará duas coisas: atrasar em um ano a implantação de uma base curricular na educação brasileira e fazer dela um "monstrengo" difícil de ser aplicado nas escolas.

Já os defensores dessa medida entendem que "monstrengo" a BNCC é desde o seu nascimento em primeira versão. E, por sinal, um "monstrengo" de características nada confiáveis para quem deseja construir um bom futuro para a sociedade brasileira.  

Quanto ao alegado ano de protelação que se exigiria pela passagem da BNCC no Congresso Nacional não se constituiria em perda de tempo mas em ganho e tranquilidade para os mecanismos de coesão nacional

O mesmo Congresso Nacional que foi capaz de fazer um bom e democrático Plano Nacional de Educação, (certamente muito melhor e menos ideologizado do que se ele tivesse ficado a cargo do MEC/CNE) poderá corrigir os problemas mais graves da BNCC e fazer dela um documento mais democrático e benéfico para o futuro da educação nacional.

A tão propalada participação popular e democrática da BNCC tem sido questionada com fundamentos sólidos. Um documento tão importante para a direção da educação dos filhos do povo, com poderes políticos para mudar completamente a sociedade do futuro para um rumo previamente programado, não poderia deixar de ser analisada e vistoriada cuidadosa e criteriosamente pelos legítimos representantes da população.

Caso não reivindique para si essa responsabilidade legislativa, o Congresso Nacional poderá incorrer em omissão  política diante dos conteúdos de um documento educacional com poderes modeladores sobre a sociedade do futuro, a partir das crianças e adolescentes de hoje. 

Pede-se que esta postagem seja amplamente compartilhada, a fim de que o seu conteúdo chegue em linguagem acessível às pessoas mais interessadas nessa BNCC: os pais dos próprios alunos menores. 

Pede-se também que esta postagem seja divulgada entre os professores e demais trabalhadores em educação do país, esquecidos nas consultas e audiências públicas, jornalistas, políticos e demais formadores de opinião. 


Esta proposta de BNCC não tem a petulância de ser considerada a melhor, mas gostaria muito que sua divulgação levasse a sociedade brasileira a questionar os absurdos políticos, metodológicos, pedagógicos e ideológicos deste CURRÍCULO OFICIAL DO MEC, porque assim o é. A nomenclatura base curricular é enganosa, visto que se trata, na verdade de um CURRÍCULO bem ampliado, que uniformizará e engessará a educação nacional.

Sobre o autor da matéria:

Orley José da Silva, tem 54 anos, é professor em Goiânia e especialmente interessado no estudo do currículo escolar e do material didático. É licenciado em letras (UFMS), especialista em teorias da leitura e da produção de textos (UFG), mestre em letras e linguística (UFG), mestrando em estudos teológicos (SPRBC) e doutorando em ciências da religião (PUC Goiás).


Parte dos anexos:


Os links que se seguem dizem respeito às peças relativas à BNCC oficial (que tramita no MEC/CNE) e a BNCC alternativa, proposta por esta equipe multidisciplinar de técnicos educacionais:

Documento 1

Análise Jurídica: BNCC é inconstitucional e fere o pacto federativo


Documento 2

Nota explicativa das mudanças realizadas na BNCC alternativa


Documento 3

Justificativas científicas e pedagógicas que viabilizam a BNCC alternativa


Documento 4

Proposições curriculares para a Educação Básica

Documento 5

Proposta de BNCC constitucional com as alterações em relação à BNCC oficial


Documento 6

Proposta de BNCC que seja constitucional

Documento 7

BNCC descontaminada, com os comentários.


Documento 8

BNCC descontaminada

Documento 9
Nota Técnica sobre a 3ª versão da BNCC (a mesma versão encaminhada pelo MEC ao CNE)

Documento 10

Carta de apoio do INTESI

Documento 11

Relatório da audiência pública na ALEMG contrária à Ideologia de Gênero na BNCC


Documento 12

Nota de apoio da AECEP





Informações acerca das 3 audiências públicas "não oficiais" sobre a BNCC, especificamente contra a presença do conteúdo de Ideologia de Gênero. Vale dizer que das três audiências saíram CARTAS ABERTAS ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Ministro da Educação e ao Presidente do Conselho Nacional de Educação, rejeitando a presença da Ideologia de Gênero na BNCC e em apoio ao Requerimento de Urgência, protocolado pelo dep. Diego Garcia, que exige a votação imediata do PL 4486/17, do dep. Rogério Marinho, para fazer com que a BNCC seja apreciada pelo Congresso Nacional.

A primeira audiência pública
realizada no dia 19 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALEMG), proposta pela deputada estadual Celise Laviola. 

Dossiê da Audiência Pública da ALEMG sobre o problema da Ideologia de Gênero na BNCC

Notícia da audiência pública

Vídeo completo da audiência de Belo Horizonte:





A segunda audiência pública, 
realizada no dia 25 de outubro, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), especificamente para tratar da presença da Ideologia de Gênero na BNCC, audiência esta proposta pelo deputado distrital Rodrigo Delmasso.

Notícia da audiência pública

Vídeo completo da audiência de Brasília


A terceira audiência pública,
realizada no dia 07 de novembro, na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), especificamente para tratar da presença da Ideologia de Gênero na BNCC, audiência esta proposta pelo deputado estadual Francisco Jr. 

Carta de Goiânia (ALEGO) contra a Ideologia de Gênero na BNCC


Vídeo completo da audiência de Goiânia:





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O vídeo abaixo mostra a Audiência Pública da Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, que discutiu as Ciências Humanas na BNCC, no dia 31.05.2016

A mesa, presidida pelo dep. Rogério Marinho (RN), contou com a participação dos professores doutor Bráulio Porto de Matos (UnB), doutorando Orley José da Silva (RME Goiânia) e do padre doutor José Eduardo de Oliveira e Silva.

Esta audiência constituiu-se em um marco de resistência à BNCC porque fez as seguintes denúncias: a bncc é inconstitucional, fere o pacto federativo, não é uma simples base curricular mas currículo
amplo e engessador das unidades escolares, é profundamente ideologizada pelo viés das interpretações pró-marxistas e prioriza os métodos crítico histórico e cultural.




Discurso DENÚNCIA do prof. Orley José da Slva, de conteúdo construído em conjunto com o prof. Jean-Marie Lambert, na última Audiência Pública sobre a BNCC, promovida pelo Conselho Nacional de Educação, dia 11 de setembro, em Brasília, no link abaixo.

"Que o Brasil profundo diga a ONU que ele já tem dono."

Que a BNCC saia do MEC e seja discutida na Câmara dos Deputados


Petição pública a espera de assinaturas e divulgação:

PETIÇÃO PÚBLICA: COM IDEOLOGIA DE GÊNERO, NÃO HAVERÁ BNCC

Ideia Legislativa protocolada no Senado Federal pela advogada Rubenita Lessa pede que a BNCC, depois de finalizada no CNE, seja encaminhada ao Congresso Nacional. Esta ideia espera chegar ao número de 20.000 apoiantes para receber como relator, um dos senadores, e tramitar normalmente como Projeto de Lei.

Ideia Legislativa no Senado, da advogada Rubenita Lessa, pede que a BNCC seja encaminhada ao Congresso Nacional.






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