domingo, 14 de janeiro de 2018

Orientações para uma leitura conservadora da BNCC




Apresentação 

Esta publicação tem o objetivo de apresentar algumas análises e críticas feitas por este blog à BNCC durante o período da sua construção, esperando que elas continuem servindo aos interessados no estudo e compreensão desse documento educacional.

Todos os comentários, críticas e sugestões aqui encontrados foram apresentados aos parlamentares federais, em forma de contribuição cidadã, especialmente às Frentes Parlamentares Evangélica e Católica, além das Frentes Parlamentares da Vida e da Família, bem como foram disponibilizados ao público em geral neste blog e nas redes sociais. 

Vale dizer que as frentes cristãs no Parlamento ouviram as diferentes recomendações dos cristãos e atuaram de acordo com suas percepções da realidade e suas orientações políticas.

Desde o início, a BNCC despertou a preocupação da parte conservadora de professores e pesquisadores cristãos evangélicos e católicos. De um lado, uma parte, pequena, pouco expressiva, voluntária e independente política e institucionalmente, dedicou-se a estudar e alertar os cristãos acerca dos riscos e embaraços que o documento representa para o futuro da hegemonia cristã brasileira.

De outro, uma parcela expressiva de cristãos católicos e evangélicos apoiou a BNCC tal como proposta pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Estes, de considerável peso e credibilidade institucional, empresarial e política atuaram nos bastidores do próprio MEC e do CNE dando ao trâmite da BNCC o aval cristão de concordância. 

Apoiaram publicamente o rito de construção da base curricular, inclusive através de cartas abertas e vídeos, instituições como a ANEC (Associação Nacional de Escolas Católicas), ( Nota técnica da ANEC sobre a BNCC ),  ANAJURE (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), ACSI Brasil (Associação Internacional de Escolas Cristãs), ABIEE (Associação Brasileira de Instituições de Ensino Evangélicas), AECEP (Associação de Escolas Cristãs de Educação por Princípios) e ANEB (Associação Nacional de Escolas Batistas), dentre outras. ( Apoio de entidades evangélicas à BNCC do MEC )


Oportunidade perdida

Desde o início, a BNCC demonstrou que seria discutida e construída de acordo com a falsa democracia dos "coletivos" de sindicatos, foros e movimentos sociais alimentados pelas universidades, acrescidos dos interesses expressos do globalismo econômico e do universalismo cultural da UNESCO e do Banco Mundial.

A necessidade de atender os anseios educacionais dos filhos das famílias brasileiras e também o fortalecimento dos interesses estratégicos, dos valores tradicionais e culturais brasileiros, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN) apresentou o Projeto de Lei 4486/2016, ( PL 4486/2016, traz a BNCC para o Congresso Nacional ) que altera a Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação. O objetivo seria corrigir as distorções da BNCC e fazê-la realmente democrática. A BNCC perderia seu caráter terminativo no CNE e no MEC, passando-o para o Congresso Nacional. Desta forma, o Ministro da Educação perderia a prerrogativa de homologá-la, sendo obrigado a encaminhá-la ao Congresso Nacional para discussão e possíveis alterações.

Um PL igual foi protocolado no Senado sob o nr 400/2017, de autoria do senador Ricardo Ferraço (ES) ( PLS 400/2017, traz a BNCC para o Congresso Nacional. ) 

Além disso, a advogada piauiense Rubenita de Andrade Lessa Pereira Gomes apresentou uma ideia legislativa no mesmo sentido, ainda encontrada para votação no site do Senado Federal: Ideia legislativa da advogada Rubenita Lessa .

Com a finalidade de agilizar a votação do PL 4486/2016, o deputado federal Diego Garcia (PR) propôs o Requerimento de Urgência nº 7331/2017 ( Requerimento de Urgência 7331/2017 ao PL 4486/2016 ) 

Essas iniciativas foram frustradas pelo rolo compressor de apoio ao Governo no Parlamento Federal.  O próprio fato do atual presidente da Câmara dos Deputados ser do mesmo partido do Ministro da Educação, ajudou para que não fosse dado status de urgência ao PL 4486/2016.

No entanto, mais do que oferecer uma agenda positiva ao Governo, essa força de contensão montada no Congresso acabou servindo muito mais aos interesses de mercado dos globalistas (de olho nos negócios bilionários da educação brasileira) e da UNESCO, que trabalha para sequestrar mentes e almas de crianças e adolescentes para uma hegemonia cultural, educacional e religiosa mundial no futuro.

Essas intenções não estão escondidas, mas aparecem explicitamente em documentos, nas entrelinhas e no limiar dos discursos da própria ONU e de seus prepostos no globalismo. Ao longo da construção da BNCC a  vontade da ONU se fez representar através da UNESCO. Já os interesses dos globalistas econômicos, através do "Movimento pela Base Nacional Comum Curricular" que, liderado pela Fundação Lemann, assume protagonismo também agora na fase de implementação. ( Quem esteve por trás da construção da BNCC e agora da sua implementação? )


Breve histórico da BNCC

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi provada dia 15 de dezembro pelo Conselho Nacional de Educação e homologada sem alterações, 5 dias depois, pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho.

A BNCC é prevista no artigo 210 da Constituição de 1988, no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e na sua necessidade para o cumprimento das metas 1, 2, 3 e 7 do Plano Nacional de Educação. 

Iniciada em Junho de 2015, através da Portaria MEC 592 que institui o grupo de professores responsável pela redação da primeira versão da BNCC, finalizada em Setembro do mesmo ano. 
Confira-a neste link:

Em Maio de 2016, foi lançada a segunda versão:

Em Abril de 2017, foi lançada a terceira versão que foi encaminhada ao Conselho Nacional de Educação:

No dia 15 de dezembro, o CNE publicou o seu parecer final relativo à BNCC:

Vídeo completo da sessão de votação do relatório final da CNE, dia 15 de Dezembro:





Vídeos completos das 5 audiências públicas oficiais do MEC:



1ª Audiência Pública da BNCC, em Manaus (AM), dia 07/07/2017 (Parte I)


1ª Audiência Pública da BNCC, em Manaus (AM), dia 07/07/2017 (Parte 2)


2ª Audiência Pública da BNCC, em Recife (PE), dia 28/07/2017 (Parte 1)



2ª Audiência Pública da BNCC, em Recife (PE), dia 28/07/2017 (Parte 2)


3ª Audiência Pública da BNCC, em Florianópolis (SC), 11/08/2017 (Parte 1)


3ª Audiência Pública da BNCC, em Florianópolis (SC), 11/08/2017 (Parte 2)



4ª Audiência Pública da BNCC, em São Paulo (SP), dia 25/08/2017 (Parte 1)



4ª Audiência Pública da BNCC, em São Paulo (SP), dia 25/08/2017 (Parte 2)


4ª Audiência Pública da BNCC, em São Paulo (SP), dia 25/08/2017 (Parte 3)



5ª Audiência Pública da BNCC, em Brasília (DF), dia 11/09/2017 (Parte 1)
5ª Audiência Pública da BNCC, em Brasília (DF), dia 11/09/2017 (Parte 2)

5ª Audiência Pública da BNCC, em Brasília (DF), dia 11/09/2017 (Parte 3)





Análise crítica conservadora da versão homologada da BNCC

A jurista e assessora parlamentar Damares Alves e os professores Orley José da Silva, Sandra Lima de Vasconcelos Ramos e Viviane Petinelli analisaram criticamente a versão homologada pelo CNE, de acordo com a perspectiva conservadora cristã. Acompanhem nos três links abaixo:

Apêndice com análise de parte da BNCC


(A BNCC em vigor é esta do próximo link ⬇⬇) 


A BNCC inteira com os destaques das sugestões   (← BNCC em vigor)


Nota explicativa dos destaques feitos na BNCC



Paralelamente às audiências públicas oficiais do Conselho Nacional de Educação, três audiências públicas foram realizadas pelos grupos conservadores cristãos, nas cidades de Belo Horizonte, Brasília e Goiânia.

A primeira Audiência Pública alternativa sobre a BNCC foi realizada dia 19 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALEMG), proposta pela deputada estadual Celise Laviola.


A segunda foi relizada no dia 25 de outubro, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), especificamente para tratar da presença da ideologia de gênero na BNCC, audiência esta proposta pelo deputado distrital Rodrigo Delmasso.


A terceira foi realizada no dia 07 de novembro, na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), especialmente para tratar da presença da ideologia de gênero na BNCC, por iniciativa do deputado estadual Francisco Jr.



Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre a BNCC.



Discurso do prof. Orley pedindo que a BNCC fosse retirada do MEC para ser discutida pelo Congresso Nacional.



Informações complementares às versões anteriores

Seguem abaixo links relacionados às análises que fizemos das versões anteriores:

Vereadores e deputados estaduais enviam cartas de repúdio ao MEC e ao CNE

Proposta de BNCC constitucional é entregue ao Ministro Mendonça

Protesto de professores contra ideologia de gênero na BNCC

Nota técnica referente à 3ª versão da BNCC

Mais de 50 ocorrências de ideologia de gênero na BNCC

Crítica à primeira versão da BNCC



Um comentário:

  1. Professor Orley, parabéns pelo excelente trabalho técnico e avaliativo da BNCC. Infelizmente esse AI5 da Educação está oficializando o Esquerdismo como a Ideologia da Educação Brasileira. Daqui pra frente teremos Escola Com Ideologia. É triste, mas essa é a verdade.

    ResponderExcluir